Justiça de SP garante a estudante acesso à correção do Enem

MEC ainda não confirmou se recebeu a notificação, mas deve recorrer da decisão como fez em outros casos semelhantes

OAB contesta limites de despesas com educação

Para conselheiro, despesas com educação e saúde não devem ser sujeitas a teto

Projeto fixa custas mais caras em apelações e recursos

CNJ tem como objetivo baratear o custo da ação de primeiro grau e onerar as apelações e os recursos

Mensalão: STF retoma hoje análise sobre compra de votos

Ministro-relator da continuidade a leituro do voto sobre os crimes de corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha, envolvendo os partidos da base aliada do governo entre 2003 e 2004

"PEC da felicidade" segue para o plenário

A proposta de Emenda Constitucional, apresentada pelo senador Cristovam Buarque, inclui o direito à busca pela felicidade na Constituição brasileira

Senado aprova e envia à sanção presidencial nova Lei Antidrogas

Renan assume a Presidência da República pela segunda vez

Senado lembra os 26 anos da Lei da Anistia

Siga Brasil: cidadão pode fiscalizar gastos públicos

Nessa etapa, o cidadão que quiser acessar o sistema terá de se dirigir aos terminais públicos do Senado.

Deputados aprovam royalties do petróleo para educação e saúde

Governo destinava 100% dos royalties para a educação

Guarani Kaiowá não são obrigados a deixar fazenda de Mato Grosso do Sul

Medida valerá até que a real situação da propriedade seja esclarecida ou que laudos antropológicos comprovem que se trata de terra tradicional indígena, como afirmar os guaranis

Governo na Justiça contra planos

Fracassadas as negociações de quase dois meses com as operadoras de planos de saúde, o governo decidiu recorrer à Justiça para barrar aumentos abusivos de até 80% nos contratos anteriores a 1999.

PF-DF ajuiza ação civil pública contra BNDES

Ação tem como objetivo a transparência nos financiamentos feitos pena instituição financeira

Mensalão: Barbosa manda que condenados entreguem seus passaportes

Ministro fala de comportamento "incompatível" de alguns réus

Telefônicas serão proibidas de cobrar 2 ligações, caso a 1ª seja interrompida

O usuário será isento de pagar a ligação caso faça outra chamada em, no máximo, dois minutos do mesmo celular para o mesmo destino

Para AGU, MPF não pode fazer investigação criminal

A polêmica em questão é objeto da ação de inconstitucionalidade proposta pela OAB em 2009

Isenção do ICMS é adiada para 2011

Em busca do salário mínimo que atenda necessidades das famílias

Licença maior só depende dos patrões

Tapa-buracos cumpre 47% da meta